O regulamento ATEX tem como objetivo melhorar a saúde e a segurança dos trabalhadores potencialmente expostos a atmosferas explosivas.

são aplicadas 2 diretivas para "atmosferas potencialmente explosivas":

(1) FABRICANTESde equipamentos ou conjuntos concebidos para funcionar em áreas ATEX.

Diretiva 2014/34/UE

Relativa aos aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas.

(2) TRABALHADORES potencialmente expostos a riscos derivados de atmosferas explosivas.

Diretiva 1999/92/CE

Relativa à proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores susceptíveis de serem expostos a riscos derivados de atmosferas explosivas.